| Projeto: |
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PL 405 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-405/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0405-2016 |
| Promovente: |
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Ota |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ASSEDIO MORAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / BULLYING / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / CRIANCA / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / HUMILHACAO / INTERNET / ORIENTACAO / PALESTRA / PARTICIPACAO / PREVENCAO / PROFESSOR / TELEFONE CELULAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0720-2017
ver documento EDUC1079-2019
ver documento FIN0661-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 12/09/2016 | | CCJ | Recebido em 12/09/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | FIN | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | | EDUC | Recebido em 07/06/2017 | Encaminhado em 27/06/2019 | | FIN | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 07/08/2020 | | SGP2 | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 05/11/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2020 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 554/2018 de 29/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/03/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 068/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 117/2019
Oficio CMSP 620/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/05/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0000934-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 334/2020
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| Encerramento: |
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05/11/2020. Motivo: CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.) |